Por: Fernanda Quevedo
Postado por: Pâmela Figueredo
È interessante ver como a temática "Cultura" vem sendo debatida nos últimos tempos e mais bacana ainda, é ver os desdobramentos dessas discussões. Entre os dias 10 e 12 de Setembro, aconteceu no Rio de Janeiro, a terceira, das quatro reuniões anuais do Fórum Anual de Dirigentes e Secretários Estaduais da Cultura.
Dentre as pautas estava o Re-Cultura, movimento capitaneado por gestores e produtores culturais, motivao pelas declarações do Rapper Mv Bill (Veja as declarações AQUI), um dos fundadores da CUFA – Central Única das Favelas. O movimento objetiva articulação das questões tributárias, trabalhistas, previdenciárias e fiscais das profissões e ocupações culturais além da tributação de cadeias produtivas da economia da cultura.
Daniel Zen e Pablo Capilé apresentando o Circuito Fora do Eixo para o Ex Ministro Gilberto Gil em 2007
Em Mato Grosso, o Re-Cultura tem sido capitaneado por Pablo Capilé, vice-presidente da Abrafin (Associação Brasileira de Festivais Independentes) e coordenador do Espaço CUBO, pelo rapper Linha Dura, coordenador estadual da CUFA, com ampla participação da Secretaria Municipal de Cultura de Cuiabá, cujo gestor, é o Secretario Mario Olímpio.
O Secretário de Cultura do Acre, Daniel Zen, que é presidente do Fórum, publicou ontem em seu blog as deliberações referente ao Re-Cultura (Veja o post completo AQUI). O Fórum aderiu o Re-Cultura e compromete-se com a criação de Grupos de Trabalho que será de caráter transversal e multidisciplinar, no âmbito dos Estados Federados com participação das áreas de Cultura, Fazenda, Planejamento, Receita Federal, Previdência Social dentre outras.
Estes grupos de trabalho vão estudar e elaborar propostas que contemplem a tributação da cadeia produtiva da economia da cultura; a inclusão dos profissionais da cultura na regulamentação do micro-empreendedor individual; a inclusão dos Produtores Culturais na regulamentação do Super Simples bem como a regulamentação de Profissões Culturais.
